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| composição da mesa |
Aconteceu na última sexta feira (12) no auditório do
SISMURB/MA (Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de
Rosário, Bacabeira, e Presidente Juscelino) em Rosário, a capacitação dos
conselheiros da Educação, Saúde, e Assistência Social.
O evento que foi realizado pelo CGU (Controladoria
Geral da União) em parceria com o SISMURB, contou com a participação do doutor
Joaquim Washinton Luiz Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado -
TCE/ MA.
A capacitação durou o dia inteiro com intervalo para
os lanches e almoço, na oportunidade os palestrantes abordaram os seguintes
temas:
- Educação Fiscal e Cidadania.
- Lei de acesso à Informação.
- O papel dos Concelhos no controle social das politicas
públicas e os Instrumentos de Planejamento.
- Análise de prestações de contas.
- Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do
controle social.
Dentre todos esses assuntos, um tema que gerou grande
discussão foi a corrupção no serviço público, em entrevista exclusiva a este
Blog, o conselheiro do tribunal de contas do estado, Joaquim Washinton Luiz
Oliveira, destacou a importância dos conselhos municipais para fiscalizar a boa
aplicação dos recursos públicos.
“Os conselhos municipais são fundamentais para que
possam fiscalizar a boa aplicação do recurso público quando ele está
acontecendo, porque depois a prestação de contas dos municípios é encaminhada
para o tribunal de contas do estado e tribunal de contas da união, onde já vai
ser á analise e julgamento das contas, por tanto esse trabalho é importante por
ser pedagógico pra instrumentalizar os conselhos pra fiscalizar com eficiência
toda ação do gestor público”, enfatizou.
A programação teve encerramento as 17: 00 horas, com a
entrega de certificados.
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