Levantamento
elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base
em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e
Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades
maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo
de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.
Na última
quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses,
referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No
mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que
representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões
nos cofres dos municípios.
A situação de
crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas
as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os
próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos
11%.
“Nossa
preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as
administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente
no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras
inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é
necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro
para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do
funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade
municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).
Janeiro foi o
mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do
FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras
referente ao mesmo período do ano passado.
Em fevereiro, a
queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de
R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões,
encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela
diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.
Gil Cutrim
voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator
responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros.
“Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional
para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo
com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na
execução de novas políticas públicas”.
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