O Maranhão é o estado brasileiro, proporcionalmente,
com o maior percentual de Planos Municipais de Educação (PME) aprovados e
sancionados.
74% dos municípios maranhenses já estão com seus
documentos em vigor. Os dados foram confirmados nesta quinta-feira (25), pelo
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da
Educação (Simec).
Dos 217 municípios maranhenses, 183 tiveram seus
planos aprovados pelas câmaras municipais. Em proporcionalidade, o Maranhão
está no topo da lista, em seguida os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Roraima, Bahia e Paraná. O prazo para a aprovação dos Planos encerrou na
quarta-feira (24).
Para conseguir aprovar o maior número possível de
planos, o Governo do Estado instituiu desde janeiro, no âmbito da Secretaria de
Estado da Educação (Seduc), o assessoramento técnico aos 217 municípios
maranhenses. O assessoramento é parte da Macropolítica da Educação - Escola
Digna, definida pelo governador Flávio Dino, no Eixo Regime de Colaboração
entre Estado e municípios.
Foram realizados seminários e encontros regionais com
gestores municipais, secretários municipais de Educação e educadores, para a
sensibilização sobre a necessidade dos planos. Além de audiências públicas e
conferências nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).
“A ação estratégica da atual gestão com assessoria
técnica a todos os municípios foi fundamental para trazer a sociedade civil
organizada para debater as prioridades e definir metas para a educação nos
próximos dez anos. E quanto mais planos aprovados, mais avançaremos na direção
de uma educação de qualidade para nossas crianças, adolescentes e jovens”,
enfatizou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
A secretária destaca ainda que a Educação do Maranhão
não avança sem os municípios, por isso, o Estado está trabalhando em regime de
colaboração com os sistemas municipais, alinhando as metas dos planos municipais
às diretrizes do Plano Estadual (PME) e Nacional de Educação (PNE). “Os planos foram elaborados com base na
realidade e necessidades educacionais de cada município, sob a orientação dos
técnicos da Seduc em cada URE, consonância com as diretrizes do PNE”,
ressaltou.
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