O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e
derrubou nessa quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os mandatos de
presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e
senadores.
As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da
proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno.
Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato
de quatro anos e oito anos para senadores.
Foram duas votações, na primeira foi aprovado um
destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do
Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os
cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308
deputados.
Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás
e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para
quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.
Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao
texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM,
Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da
República, mas foi rejeitada pelos deputados.
Um dos temas mais polêmicos no debate da reforma
política, a que trata do financiamento de campanha por empresas, dividiu mais
uma vez o plenário. Um destaque do PT e do PPS pretendia excluir do texto a
possibilidade de empresas fazerem doações a partidos políticos.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
afirmou que precisa de mais tempo para ter segurança jurídica a fim de votar as
emendas restantes. “Eu preciso decidir com segurança. Todas as decisões que
tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder Judiciário, não
posso correr o risco de tomar uma decisão que eu possa sofrer contestação e não
ganhar”.
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