BRASÍLIA — presidente Dilma
Rousseff determinou ao ministro Nelson Barbosa que amplie o corte de cargos
comissionados. No anúncio feito na semana passada, seriam apenas mil dos 22 mil
que ocupam a Esplanada. A presidente resiste, no entanto, a reduzir mais
ministérios. Ainda está em dez o corte, sendo cinco apenas perda de status. O
Planejamento apresentou estudo com corte de 15 pastas, entre elas a
incorporação do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento
Social, e a extinção do Turismo. Mas Dilma quer evitar mexer com a base social
que ainda tem ao seu lado, evitando perder o MST.
Paralelamente aos cortes, a
presidente voltou a falar com seus assessores sobre a importância de ter o
apoio do PMDB, que poderá ser compensado na reforma ministerial. Com isso,
Dilma pretende “reinaugurar” as relações com os peemedebistas, deterioradas com
a saída de Michel Temer e Eliseu Padilha da articulação política. Só que as
mudanças não serão fáceis. Integrantes do Ministério do Planejamento já
defendem que as secretarias de Aviação Civil e de Portos sejam mantidas com
status de ministério.
O argumento usado é que essas
pastas, criadas no primeiro mandato de Dilma, ainda não terminaram a sua
missão. No caso da Aviação Civil, por exemplo, é preciso concluir o marco
regulatório do setor (dos aeroportos regionais), definir a situação da Infraero
e modernizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. Em relação a Portos, estão
pendentes uma definição sobre as companhias Docas e questões relativas à
cabotagem e à praticagem (serviço de auxílio à navegação).
— No Ministério dos Transportes,
que sempre foi voltado para rodovias e ferrovias, aeroportos e portos ficarão
em segundo plano — avaliou um técnico do Planejamento.
FUSÃO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
EM ESTUDO
De acordo com esse grupo, a fusão
entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho também pode ocorrer. Além
disso, Turismo e Micro e Pequenas Empresas deverão migrar para o Ministério do
Desenvolvimento, e a pasta da Cultura poderia voltar a integrar o Ministério da
Educação. Ainda tendem a perder o status de ministério os seguintes órgãos:
Secretaria de Comunicação Social (Secom); Gabinete de Segurança Institucional
(GSI); a Secretaria-Geral da Presidência da República; Direitos Humanos;
Igualdade Racial e das Mulheres. Há, no entanto, fortes resistências do PT no
caso destas duas últimas secretarias.
Cotados na lista inicial de
cortes, o Banco Central (BC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também
podem manter o status de ministério. No caso do BC, a avaliação é que a perda
de título poderia ter impactos negativos no mercado. E, no caso da CGU, a
manutenção do status seria pelas tarefas “pesadas”, como a participação nas
investigações da Operação Lava-Jato.
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