PESCADORES DE BACABEIRA E AUTORIDADES DEBATEM SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO

Autoridades e pescadores de Bacabeira reuniram-se no último sábado, dia 24, no prédio da Igreja Católica, no centro da cidade, para discutir assuntos pertinentes à portaria interministerial nº 192/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que suspende por 120 dias seguro-defeso. O encontro contou com a participação do vice-prefeito Arrumadinho, do deputado estadual, Edson Araújo, do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, do secretário Municipal de Pesca, Ramon França, e da presidente da Colônia de Pescadores de Arari, Maria Rosa dos Santos Gomes, que também é membro da Federação de Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA).

De acordo com a portaria, o benefício, no valor de um salário mínimo, concedido pelo Governo Federal ao pescador artesanal durante a proibição da pesca para preservação das espécies, está suspenso.

O deputado estadual, Edson Araújo, condenou a medida e reforçou que a mesma traz prejuízos imensuráveis às famílias que dependem unicamente da pesca. Segundo ele, mecanismos já foram tomados, em Brasília, por uma equipe de advogados, com o objetivo de suspender a portaria que prejudica os pescadores em todo país. “A Federação dos Pescadores do Maranhão foi a primeira federação do Brasil a protocolar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspender as medidas. Continuaremos reagindo politicamente contra essa portaria”, disse o parlamentar.

Em seu discurso, o prefeito Alan Linhares garantiu que o Executivo Municipal, através do secretário municipal de Pesca, Ramon França, dará total apoio para defender os interesses dos trabalhadores do setor pesqueiro. “É muito importante lutar pelos direitos dos trabalhadores. Quanto mais mobilizados e organizados estivermos, mais força teremos em Brasília. Não mediremos esforços para reverter a situação”, afirmou o gestor municipal.

Na ocasião, o vice-prefeito Arrumadinho, conhecedor das lutas da categoria, por possuir origem na pesca, também saiu em defesa contra a suspensão do pagamento do benefício. “Os nossos pescadores, aqueles que vivem e dependem da pesca, não podem ser prejudicados e para isso faremos tudo que for possível”, disse.

Maria Rosa dos Santos Gomes, da Federação de Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA) e presidente da Colônia de Pescadores de Arari agradeceu o comparecimento em massa, principalmente, dos pescadores, além das autoridades, na mobilização em defesa do setor pesqueiro. “Contar com a presença da maioria significa que os pescadores estão unidos e têm força”, ressaltou.

Também estiveram presentes no encontro, o gerente-executivo e chefe de Benefícios do INSS, Juliano da Cruz, os vereadores Luís Villaça, Joaquim Lopes (Meu povo) e Jovaldir Hugo (Déco), secretários municipais e representantes do setor pesqueiro do município.

Ascom Prefeitura de Bacabeira