O Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para
ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas nessa
quarta-feira (27) pelo Ministério da
Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro
Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No
primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da
metade não foi preenchida.
As mais de 100 mil vagas
remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem
preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que
no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de
junho deste ano.
No dia 31 de maio, serão divulgadas
as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será
divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário
diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas
posteriormente.
Ainda não há previsão de
quantas vagas serão ofertadas, Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil
ofertadas no ano passado, e os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas regras
As novas regras incluem a
ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para
cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do
estudante, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento
(CPSA). Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100
para R$ 50. As mudanças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC também flexibilizou a
oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas
eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão
60% para essas áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda
por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias,
engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem
preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo
específico para alunos inscritos que não foram aprovados. Está prevista também
etapa para que os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro
semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser
ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.
O MEC mantém a exigência de
o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos
por pessoa. "Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter
certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para
estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino
médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso", afirmou o
ministro.
Sobre o patamar da renda,
Mercadante disse que existe uma demanda para que seja alterada para até 3,5
salários mínimos para que mais pessoas possam participar do programa, mas
ressaltou que a questão ainda está sendo discutida.
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