PF desmonta esquema fraldes previdenciários no Maranhão

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia.

SÃO LUÍS/MA - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, a Operação Vínculos, que tem como objetivo reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários que poderiam causar prejuízo de R$ 12 milhões ao INSS no Maranhão.

Cerca de 75 (setenta e cinco) policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O esquema criminoso contava com a participação do ex-Prefeito do Município de São Bento/MA, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.

A Operação foi denominada Vínculos em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.