O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, nesta quinta-feira, o
afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de
deputado federal. Relator da Lava-Jato, processo que investiga o esquema de
corrupção na Petrobras, concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito
pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram apontadas 11 situações
que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar
parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo
de embaraçar e retardar investigações".
Com a iminência do
afastamento da presidente Dilma Rousseff por causa do processo de impeachment,
Cunha estava prestes a se tornar o segundo na linha sucessória da República. Segundo
Teori, o fato de uma alta autoridade se tornar réu desperta “legítimas
hesitações” na sociedade. “O mesmo fundamento que autoriza a deflagração de uma
ação penal contra as mais altas autoridades do País é também justificativa
suficiente para despertar legítimas hesitações cívicas na opinião pública”,
afirmou na decisão, tomada na quarta-feira, dia 04.
Cunha é réu em ação penal
acusado de receber US$ 5 milhões em propina desviada de contrato de navio-sonda
do estaleiro Samsung fornecido para a Petrobras. Também é alvo de mais quatro
inquéritos na Lava-Jato e outros quatro pedidos de novas investigações. Ele
nega todas as acusações.
Waldir assume o comando da
Casa
Com o afastamento de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da
presidência da Câmara dos Deputados, quem assume é o vice-presidente Waldir
Maranhão (PP).
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