BRASÍLIA — O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal
a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente
da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A
informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram
flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o
ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.
Janot também pediu o
afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos
empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência
da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo
STF.
Horas depois da revelação do
GLOBO, o “Bom Dia Brasil” da TV GLOBO confirmou também o pedido de prisão do
presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Mas o motivo direto do pedido não
seria a tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato, e, sim, por
conta de que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara
e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando
da Casa.
Cunha foi destituído da
presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a
Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção.
Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em
razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos
no âmbito da Lava-Jato.
Os indícios de conspiração,
captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu
filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as
provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à
perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma
delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto
Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.
A INFLUÊNCIA DE SARNEY
Para essa pessoa com acesso
às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas
gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o
interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais
influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara
e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de
afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer
assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de
ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
Numa série de depoimentos
que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que
distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros
políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como
revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá
e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.
Padrinho político de Machado
e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a
lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os
inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente
do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros
líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria
da Lava-Jato”.
Sarney sugere a escalação de
dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator
da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está
claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as
investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de
contratos entre grandes empresas e a Petrobras.
A divulgação de parte das
conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do
consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês
de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O
pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal.
Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.
Esta é a primeira vez que um
procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do
Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor
Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de
12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na
presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República.
PROPINA DE R$ 70 MILHÕES
Nos depoimentos da delação
premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney
e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele
na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à
presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de
R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado
disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA),
ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Depois de confessar crimes
cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os
investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do
dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em
Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois
filhos de Machado também fizeram delação.
Na sexta-feira passada,
procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de
Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o
ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à
tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto
de vista sobre a Lava-Jato.
Também na semana passada,
Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber
recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário
sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação.
Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.
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