O Maranhão é o quarto estado
no ranking de repasses suspeitos do Bolsa Família, segundo levantamento do Ministério
Público Federal (MPF). A Bahia lidera o ranking, seguida por São Paulo, Pernambuco,
Maranhão Ceará e Minas Gerais, que somam R$ 4 Milhões em irregularidades no
programa. Em todo país, segundo o MPF, cerca de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família
estão sob suspeita de fraude, envolvendo R$ 1,4 milhão de beneficiários.
A Bahia registrou
irregularidades no repasse de R$ 642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família,
segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF) com base em dados
referentes a 2013 e 2014. O valor é o maior entre as unidades da federação em
que o MPF encontrou suspeitas de fraude nos benefícios.
De acordo com a
investigação, dos cerca de R$ 6,8 bilhões repassados a beneficiários do Bolsa
Família na Bahia, R$ 642.832.641 são destinados irregularmente a pessoas que
não têm direito, como servidores públicos, doadores de campanha, empresários e
pessoas que já morreram. No levantamento por cidades, Salvador
registra os maiores valores de suspeita de fraude no programa social, seguida
por Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.
Investigação
O MPF criou uma ferramenta
que cruza dados e identifica possíveis irregularidades no preenchimento de
requisitos para ter direito ao Bolsa Família. O cruzamento das informações leva
em conta dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do
Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, do Tribunal Superior Eleitoral,
da Receita Federal e de tribunais de contas dos estados.
Responsável pelo cadastro e
pagamento do benefício, o ministério tem até o dia 23 de junho para informar as
providências a serem tomadas diante das irregularidades encontradas pelo MPF.
Em nota, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário admite a “possibilidade de irregularidades na
gestão anterior” e informa que pretende melhorar o controle e os meios de
fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família, entre outras medidas, com a
criação de um comitê de controle que garanta a destinação correta do benefício
“para quem precisa”.
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